Encontre hospitais do SUS autorizados a realizar aborto legal, com informações claras e atualizadas.
Entenda como a pesquisa foi feita, a metodologia aplicada e o impacto dessa iniciativa no acesso à informação no Brasil.
Desenvolvido com base em dados públicos, o Mapa busca ampliar o acesso à informação e fortalecer políticas de saúde baseadas em direitos humanos.
A legislação e a jurisprudência brasileiras garantem o direito ao aborto em três situações:
Ainda assim, muitas pessoas ainda enfrentam dificuldades para saber quais hospitais oferecem o serviço. O Mapa ajuda a ultrapassar essa barreira.
Entenda como a pesquisa foi feita, a metodologia aplicada e o impacto dessa iniciativa no acesso à informação no Brasil.
Mais do que reunir e organizar informações, o Mapa do Aborto Legal é resultado de uma extensa pesquisa desenvolvida pela ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, que checa e cruza dados públicos sobre os serviços de saúde listados para oferecer o aborto legal, buscando compreender as brechas no oferecimento de informações sobre o direito pelo Poder Público.
Os hospitais listados no Mapa foram indicados por diferentes instâncias estatais como habilitados para realizar o procedimento.
Consulta a bases públicas, como o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e o Sistema de Internações Hospitalares (SIH/SUS), do DataSUS.
Via pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) às Secretarias de Saúde de cada estado, solicitando listas oficiais de hospitais que realizam o procedimento.
Consulta ligações diretas aos hospitais para verificar como cada unidade informa sobre a oferta do serviço.
Com isso, buscamos garantir maior transparência e confiabilidade, reconhecendo que ainda podem existir lacunas na checagem das informações e dificuldade de acesso aos serviços.
Ajuste os filtros de confirmações para localizar os hospitais habilitados.
Veja quantas vezes foi possível confirmar que o hospital realiza o aborto legal.
Seleciona as formas de confirmação que deseja considerar.
No mapa, utilizamos diferentes tons de roxo para indicar o nível de confirmação de cada hospital listado. Essa escala de cores ajuda a visualizar, de forma rápida e acessível, a confiabilidade das informações verificadas em diferentes instâncias (federal, estadual e local).
O hospital foi confirmado em apenas uma instância.
O hospital aparece confirmado em duas instâncias.
O hospital foi verificado em todas as três instâncias.
Um dos maiores desafios para mapear os hospitais que realizam a interrupção legal da gestação é a falta de padronização nas bases de dados públicas. As informações disponíveis em diferentes sistemas oficiais não coincidem entre si, o que revela inconsistências e dificulta o acesso a dados confiáveis sobre a rede de atendimento.
A comparação entre o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e as informações obtidas pelo Sistema de Informações Hospitalares do DATASUS revelou disparidades significativas.
Da combinação dessas listas foram identificados:
O número total de hospitais (416) resulta do cruzamento das bases de dados. A soma simples dos números apresentados não corresponde ao total porque alguns hospitais aparecem em ambas as listas, enquanto outros estão presentes apenas em uma das fontes consultadas.