Termos de Uso
Bem-vinda/o ao Mapa do Aborto Legal. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de navegar pela plataforma.
1. Finalidade do site
O Mapa do Aborto Legal é uma iniciativa da ARTIGO 19 Brasil e América do Sul que reúne informações sobre hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) habilitados a realizar o aborto legal no Brasil.
O objetivo da plataforma é facilitar o acesso à informação pública de forma transparente, confiável e organizada.
2. Uso adequado da plataforma
O site é disponibilizado para uso informativo e de interesse público.
Ao utilizá-lo, você se compromete a:
- Não utilizar o conteúdo de forma ilegal ou discriminatória;
- Não alterar, danificar ou comprometer o funcionamento da plataforma;
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual da ARTIGO 19 e de parceiros.
3. Atualização e precisão das informações
A equipe do Mapa adota metodologias rigorosas de pesquisa, mas não garante que todas as informações estejam sempre atualizadas ou que correspondam integralmente à realidade de cada serviço de saúde.
Recomenda-se que pessoas usuárias confirmem os dados diretamente com os hospitais listados antes de buscar atendimento.
4. Limitação de responsabilidade
O Mapa do Aborto Legal não se responsabiliza por:
- Eventuais falhas, interrupções ou indisponibilidade do site;
- Decisões tomadas exclusivamente com base nas informações aqui disponibilizadas;
- Conteúdos de sites externos acessados por meio de links disponibilizados na plataforma.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, layout e metodologia, pertence à ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, salvo indicação em contrário.
O uso é permitido apenas para fins pessoais, educacionais ou de pesquisa, desde que citada a fonte.
6. Privacidade e proteção de dados
O uso deste site está sujeito também à nossa Política de Privacidade. Não coletamos dados pessoais sensíveis e seguimos boas práticas de segurança digital.
7. Alterações nos termos
A ARTIGO 19 se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página. A data de última atualização estará sempre indicada no início do documento.
8. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com a ARTIGO 19 Brasil por meio do formulário:
👉 https://artigo19.org/contato-e-imprensa/
Última atualização: 28 de Setembro de 2025
